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Planejamento tributário: entenda sua importância e como realizá-lo

Um dos principais desafios dos novos empreendedores é lidar com questões fiscais, financeiras e tributárias. Entre elas está a realização do planejamento tributário ou elisão fiscal, um processo que garante otimização dos gastos da empresa, bem como sua legalidade com o fisco.

Normalmente, essa atividade deve ser feita por profissionais da área de contabilidade, uma vez que exigem conhecimento técnico e profundo do assunto. Por esse motivo, muitas empresas optam por terceirizar o serviço, trabalhando com um parceiro.

Entretanto, mesmo fazendo isso, é necessário compreender como esse processo funciona para conseguir avaliar o serviço contratado, bem como contribuir para sua execução de forma otimizada. Além disso, esse tipo de conhecimento pode ser usado na formação de melhores estratégias para o negócio.

Pensando nisso, colocamos abaixo as principais informações sobre um planejamento tributário, mostrando sua importância e como fazer essa atividade na sua empresa. Acompanhe!

O que é um planejamento tributário?

O planejamento tributário, ou elisão fiscal, pode ser entendido como um processo que organiza e projeta as atividades financeiras do negócio, incluindo pagamentos de impostos e tributos. O objetivo da prática é encontrar meios fiscais e contábeis para diminuir os valores pagos pela empresa em termos de títulos de tributos sobre sua operação ou produto.

Existem duas formas de fazer elisão fiscal, por meios decorrentes da lei ou resultante de brechas e lacunas existentes na lei. A primeira, diz respeito à indução de redução de tributos feitos pela própria legislação, como os incentivos fiscais. Já o segundo, é referente ao uso de possibilidades não proibidas na lei e que beneficiam a empresa de alguma forma.

Como falamos, o planejamento e sua execução devem ser feitos por contadores que entendem e dominam as possibilidades fiscais e contábeis da Legislação Brasileira. O ideal é que ele seja acompanhado e ajustado conforme a operação acontece, identificando possíveis falhas e melhorias. ​

Por que fazer um?

Fica evidente que a prática é muito interessante para qualquer empresa. Além de facilitar o controle e pagamento dos impostos e tributos, fundamentais para o funcionamento legal do negócio, a ferramenta contribui para a otimização desse processo, encontrando possíveis reduções que melhoram a saúde financeira da organização.

Além disso, o planejamento financeiro pode ainda evitar que determinado tributo incida, encontrar formas de adiar pagamentos, reduzir os valores recolhidos e eliminar erros como esquecimento de prescrições e pagamentos que comprometem os resultados. Todas as práticas podem ser feitas conforme a determinação da lei.

Por fim, essa prática é fundamental para ter um panorama da área contábil e fiscal da empresa, facilitando a compreensão da saúde financeira do negócio. Os dados necessários para sua execução são de muita importância para os gestores, entre eles estão o histórico de faturamento, fluxo de caixa, pagamentos, custos e previsões de receita.

Como fazer o planejamento tributário de uma empresa?

Agora que você já sabe a importância do planejamento tributário, confira um passo a passo para fazer um com eficiência para o seu negócio:

Faça um levantamento do histórico da empresa

O sucesso de um planejamento financeiro depende da confiabilidade dos dados e expertise dos profissionais que o fazem. Caso os números apresentados não reflitam a realidade da empresa, o resultado será as estimativas e análises errôneas que causam mais prejuízo que benefício.

Dessa forma, o primeiro passo para sua realização é a execução de um levantamento preciso do histórico da empresa. Com um mapeamento completo da operação financeira, contando com informações, como:​

  • receita bruta: total e por distribuição geográfica;
  • expectativa de faturamento: para os próximos anos;
  • custos fixos e variáveis: compras devem ser separadas de forma geográfica, como interestadual, estadual ou importada;
  • despesas operacionais;
  • despesas com pessoal;
  • margem de lucro por atividade econômica;
  • serviços tomados pelo negócio;
  • investimentos e suas fontes de recurso;
  • quadro societário.​

Todos esses dados serão usados para a realização de análises e criação de cenários que otimizam a operação financeira e contábil do negócio.

Realize análises para otimização fiscal e contábil

Existem diversas análises que o contador pode realizar com o objetivo de otimizar a operação do negócio. Entre elas, quatro se destacam pelas possibilidades de resultados positivos. Entenda melhor cada uma delas, à seguir!

Compreenda seu enquadramento tributário

Existem 5 tipos de enquadramento fiscal, ou regime tributário, para as empresas: Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado e Microempreendedor Individual (MEI). Cada um apresenta benefícios tributários diferentes, bem como aplicação de impostos e restrições de enquadramento.

No planejamento, deve-se verificar qual deles é mais atrativo para o negócio. Para isso, é necessário compreender seu funcionamento, bem como possíveis impedimentos, uma vez que existem atividades que não podem ser enquadradas em todas as opções.

Avalie a estrutura societária do negócio

A estrutura societário de um negócio influencia diretamente em seu quadro tributário. Dessa forma, uma prática muito usada dentro do planejamento é a realização de uma reestruturação, separando atividades e seus enquadramos.

Por exemplo, empresas que fazem parte da indústria e também prestam serviço podem separar as atividades e enquadrar cada um da melhor maneira — normalmente, a primeira ficaria com o Lucro Real, enquanto a segunda com o Lucro Presumido.

Examine a definição da atividade econômica da empresa

Outra análise importante do planejamento tributário é a da definição da atividade econômica da empresa. Essa é uma atividade que costuma ser feita de forma errônea e que pode resultar em tributos desnecessários. O ideal é avaliar se as atividades estão corretas e, se necessário, fazer alterações.

Avalie incentivos fiscais e extrafiscalidades

Por fim, os contadores podem também avaliar os incentivos fiscais e extrafiscalidades, encontrando oportunidades oferecidas pelo próprio Governo para incentivar a indústria e produção das empresas. O ideal é analisar quais delas fazem sentido para o negócio e realmente trazem benefícios.

Estabeleça possíveis cenários

O último passo é avaliar os dados coletados e estabelecer possíveis cenários contábeis e fiscais para o negócio. O contador e todo o time deve entender todas as possibilidades para a empresa, bem como seus impactos, avaliando não apenas os números gerados mas também como cada decisão influencia na operação, entrega dos serviços e produtos e até mesmo o relacionamento e estratégias de atração de clientes.

Com essa visão completa do planejamento, é necessário fazer escolhas e colocá-lo em prática. Lembrando que ele deve ser acompanhado e, sempre que necessário, modificado, com o objetivo de alcançar os melhores resultados para a empresa.

Defina um cronograma

Por fim, não se esqueça de ter um cronograma que estabelece prazos e alinhamentos entre o time e suas responsabilidades. O planejamento não deve ver feito de última hora, portanto, ter um calendário de execução permite que tudo seja realizado com mais precisão.

Fica evidente que essa é uma ferramenta de grande valia para qualquer negócio. Sua execução exige muito conhecimento, porém, com as informações apresentadas, um gestor consegue entender seu processo e acompanhar seu desenvolvimento com os profissionais responsáveis.

Gostou de conhecer mais sobre a importância do planejamento tributário e como fazer um para o seu negócio? Então não deixe de assinar nossa newsletter para receber mais dicas no seu e-mail!

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