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Registro de marca: entenda a importância e como fazer

Muitos empreendedores não se preocupam com o registro de marca e só registram a empresa na Junta Comercial. Essa prática pode trazer grandes transtornos. Isso porque, quando uma companhia faz o somente o procedimento na Junta, ela tem apenas a proteção estadual. Dessa forma, se outra pessoa desejar abrir uma organização com o mesmo nome, mas em outro Estado ou em outro país, ela consegue.

Além disso, sem o registro outras companhias podem reproduzir ou imitá-la, a qualquer momento, e você não poderá reivindicar nada. Realmente isso é um grande prejuízo, não é mesmo?

O processo pode até parecer burocrático, mas neste post forneceremos informações que ajudarão você a fazer o procedimento sem muitos problemas. Explicaremos detalhadamente a definição do conceito de registro de marca, qual é a importância dessa prática ao seu negócio, como e onde fazer o procedimento. Vamos lá?

O que é marca?

Antes de explicar o que é registro, é necessário explicar o significado de marca. Trata-se de um sinal perceptível que tem como objetivo diferenciar os produtos ou serviços comercializados pelas empresas, em relação aos concorrentes.

A grande intenção disso é fazer que uma determinada companhia seja reconhecida como única e diferenciada no mercado, em outras palavras, é dar uma “cara” para a sua empresa. Realmente isso é um dos principais patrimônios dos negócios, não é mesmo?

Dessa maneira, a marca pode ser representada por expressões, palavras, desenhos, cores, logos, entre outras possibilidades. Com a criação dela e o seu respectivo registro, a empresa detentora tenho direito de usá-la de forma exclusiva.

Nesse sentido, a companhia pode, por exemplo, desenvolver campanhas publicitárias aproveitando essa identidade, divulgar a sua imagem, definir maneiras de diferenciar produtos ou serviços, entre outras ações.

O que é registro de marca?

Ele tem como principal função proteger a imagem de uma empresa. Com essa ação, fica mais fácil comprovar e reivindicar na Justiça que a marca de uma companhia foi explorada de maneira indevida ou sem a sua autorização

Quem faz esse procedimento impedeo uso da marca por parte dos concorrentes (principalmente os que atuam na mesma área de atuação) em todo território nacional. Podemos afirmar que ter uma identidade registrada gera um patrimônio intangível aos negócios e é um dos principais fatores para se diferenciar em um mercado tão concorrido.

Qual é a importância desse procedimento?

O procedimento dá garantias contra o uso indevido, protege as empresas da concorrência desleal e outros atos de má-fé feitos por terceiros. Sem dúvida, quem faz esse procedimento traz mais valor para a sua imagem e permite que a atuação no mercado seja mais eficaz. Já imaginou programar uma grande campanha publicitária e ser avisado, após o seu lançamento, que o uso da marca utilizada é indevido e toda a campanha deve sair imediatamente do ar? O registro da marca irá evitar que sua empresa passe por esse tipo de transtorno e ainda garantirá que você se proteja e ainda possa acionar outras empresas que usem sua marca sem sua autorização.

Além disso, o registro de marca oferece os seguintes benefícios:

  • assegura a exclusividade da sua utilização em todo Brasil;
  • impede o uso de sinais idênticos ou parecidos;
  • permite o licenciamento do uso, mediante remuneração;
  • não há o risco de ser obrigado a trocar de marca ou interromper a sua utilização;
  • facilita a atração de mais consumidores;
  • ajuda a melhorar o retorno investimento em marketing e propaganda;
  • construção de uma boa reputação, desde que nos produtos ou serviços tenham qualidade e satisfação as necessidades dos clientes;
  • fortalecimento da missão e visão das empresas;
  • gera mais confiança e segurança no mercado.

Dessa maneira, podemos afirmar que o procedimento é uma ótima ideia para proteger a sua empresa de abusos ou fraudes. Como você pode perceber, as companhias que fazem esse procedimento têm vários direitos.

Como funciona o registro?

Esse processo é feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Na maioria das vezes, essa etapa costuma ser lenta e tem uma duração média  de dois anos e meio. Primeiramente, antes de iniciar o procedimento é preciso verificar se a marca que você pensa em implementar já foi registrada por outra empresa. Isso inclui texto, logo, cores, entre outros elementos.

Após feita a pesquisa de mercado,  é preciso analisaràs taxas cobradas pelo INPI. Vale ressaltar que o órgão concede descontos em algumas situações. Entre elas estão:

Após fazer o cadastro na plataforma digital e-INPI, é preciso gerar a GRU (Guia de Recolhimento da União) de acordo com o enquadramento da sua empresa. As taxas aplicadas a uma microempresa, por exemplo, serão diferentes em relação às companhias de grande porte.

Como fazer o registro?

Apresentação das informações da marca

Após gerar a GRU, é necessário apresentar as informações sobre a marca. Primeiramente, você deve definir a natureza dela. Pode ser nominativa (somente texto), mista (texto e imagem) ou tridimensional (isso é feito por meio de design de produtos. Ele faz que uma marca seja diferente em relação a outros produtos parecidos).

Definição dos produtos ou serviços

Na sequência é preciso definir os produtos e/ou serviços e que serão disponibilizados. Isso impedirá que as empresas concorrentes do mesmo setor façam uso da marca de maneira indevida ou sem a sua autorização.

Apresentação de documentos

Antes de solicitar a petição é preciso apresentar os seguintes documentos na parte de anexos do sistema:

  • comprovante de pagamento da GRU;
  • contrato social se você estiver representando uma empresa.

Envio do formulário

Trata-se do último campo a ser preenchido e nele você vai declarar a veracidade de todos os dados cadastrados no formulário. Após conferir e ver que está tudo certo deve-se escolher a opção “avançar” e, na sequência, selecione a opção “protocolar”.

Após isso, se inicia o processo para o registro. O INPI publica a existência do registro na RPI (Revista de Propriedade Industrial). A partir desse momento é difícil prever o que acontecerá.  Isso porque, pode ser que o INPI peça informações adicionais ou que terceiros se opunham ao seu pedido. Pode ser também que o registro seja, desde já, aprovado. Por isso, é importante acompanhar as edições da RPI.O registro de marca é extremamente importante para proteger a imagem das empresas. Isso porque ele impede que os concorrentes se apropriem da marca idealizada por você, ou ainda, façam usos indevidos ou sem a autorização dela. O processo pode parecer ser burocrático,no entanto, vale muito a pena para garantir que a sua empresa fique da forma como você idealizou

Agora que você já sabe como fazer o registro de marca, confira como você pode fazer o registro de domínio. Ele garantirá que a sua empresa esteja com presença garantida no meio on-line, ou seja, após esse procedimento, somente a sua companhia poderá ter um determinado endereço na internet.

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